Conheça o Projeto de Lei 222/25 que propõe o Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no SUS, descentralizando o tratamento de câncer e facilitando o acesso aos pacientes.
Projeto de Lei 222/25: Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no SUS
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 222/25 propõe a criação do Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é ampliar e descentralizar o acesso ao diagnóstico e tratamento de câncer, tornando mais fácil a vida dos pacientes do SUS.
Diretrizes do programa incluem melhoria da infraestrutura e capacitação de profissionais
O programa prevê diversas diretrizes, como a melhoria da infraestrutura e a capacitação de profissionais. Além disso, propõe a expansão dos serviços com a implantação de unidades oncológicas em cidades-polo estratégicas, selecionadas com critérios de saúde e geografia para atender não apenas suas populações, mas também as de municípios vizinhos.
Descentralização do atendimento com foco em cidades-polo estratégicas
A deputada Rosângela Reis (PL-MG), autora do projeto, destaca: ‘O projeto visa descentralizar o atendimento oncológico, garantindo infraestrutura adequada nas cidades-polo para reduzir o deslocamento de pacientes’.
Financiamento do programa e próximos passos
O projeto prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Saúde, emendas parlamentares e parcerias público-privadas com hospitais filantrópicos e privados que atendem pelo SUS. Será analisado nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça para seguir para votação na Câmara e no Senado.
Tags: SaúdePública, TratamentoDeCâncer
Fonte: camara.leg.br
