Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados permite a condução imediata de volta...
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Câmara de Deputados Federais
Projeto aprova destinação de cavalos resgatados por maus-tratos para centros de equoterapia
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara aprova projeto de lei que prevê doação de equinos resgatados para centros de equoterapia, beneficiando pessoas...
Câmara dos Deputados aprova urgência para Projeto de Lei da Lei Aldir Blanc; veja detalhes
Direto ao Ponto--camara federalCâmara dos Deputados aprova urgentemente o Projeto de Lei que altera a Lei Aldir Blanc, fixando os repasses anuais...
Projeto de Lei permite deduzir despesas com aparelho auditivo no Imposto de Renda
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara aprova proposta que prevê a dedução de gastos com aparelhos auditivos no Imposto de Renda. Saiba...
Projeto de Lei que garante direito à educação especial é aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 324/24 que obriga escolas a divulgarem informações sobre a educação especial. Entenda...
Medidas para enfrentar a seca em Irecê (BA) são discutidas em audiência pública
Direto ao Ponto--camara federalAudiência pública em Irecê (BA) debaterá medidas para mitigar os efeitos da seca na região, com destaque para perdas...
Detalhes importantes sobre as funções do cuidador de pessoa com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 4811/24 aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
Projeto de Lei aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 4256/19 que concede o porte de arma de fogo aos agentes de...
Condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos: Comissão debate impactos e desafios
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara discute preocupações sobre a saúde dos entregadores de aplicativos de entrega de alimentos. Acidentes, violência e...
Projeto aprovado garante acessibilidade para pessoa surda em concursos públicos
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 1231/19 garante acesso à pessoa com deficiência auditiva em concursos públicos, com provas em Libras e...