Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto para climatizar salas de aula no Brasil. Saiba como será a implementação e os próximos passos.
Projeto de Lei para Climatização Sustentável em Escolas Públicas é Aprovado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional para climatizar salas de aula da rede pública (básica e superior). O objetivo é adaptar os prédios escolares ao aumento da temperatura global. O Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas prevê a instalação de aparelhos de climatização em salas de aula e espaços coletivos. Esses equipamentos deverão ser alimentados por micro e minigeração distribuída, que utiliza fontes renováveis, como solar e eólica.
Diretrizes para a Climatização Sustentável
- Adequação dos prédios para aproveitar a ventilação natural
- Implantação de coberturas adequadas
- Arborização das áreas externas
O Projeto de Lei 1185/19 é de autoria do deputado Tiago Dimas (Pode-TO) e teve parecer favorável da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo ela, a medida busca dar melhores condições a alunos e trabalhadores da educação. “Devemos aos nossos alunos, professores e demais trabalhadores da escola o mesmo conforto que almejamos em nossos lares e ambientes de trabalho”, afirmou Bomfim.
Financiamento e Próximos Passos
A relatora acolheu parte do texto aprovado anteriormente pela Comissão de Minas e Energia, com algumas mudanças. A principal alteração é a inclusão de fontes de financiamento para garantir a execução do programa de climatização escolar. O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo.
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Fonte: camara.leg.br
