Projeto de lei aprovado pela Comissão visa identificar alimentos livres de glúten da agricultura familiar. Saiba mais sobre a proposta e suas próximas etapas.
Projeto de Lei para Selo de Alimentos Sem Glúten
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1293/25, que estabelece um selo para identificar alimentos sem glúten produzidos pela agricultura familiar. O objetivo é permitir que os agricultores familiares utilizem um selo para indicar produtos livres de glúten, melhorando a informação aos consumidores e promovendo um consumo consciente. O relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), destacou a importância da medida para a segurança alimentar de pessoas com doença celíaca ou sensibilidade ao glúten.
Benefícios do Selo de Alimentos Sem Glúten
De acordo com a deputada Iza Arruda (MDB-PE), autora do projeto, a disponibilização de informações claras e acessíveis contribui para orientar os consumidores na escolha de produtos. Além disso, os selos podem ser um diferencial para os fornecedores que oferecem produtos com características específicas, agregando valor aos alimentos da agricultura familiar.
O glúten, presente em cereais como trigo, cevada e centeio, desencadeia reações adversas em pessoas com doença celíaca, podendo afetar a saúde gastrointestinal e geral. A identificação clara de produtos livres de glúten facilita a vida desses consumidores, evitando possíveis complicações de saúde.
Próximas Etapas e Tramitação
O projeto de lei seguirá para análise das comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado definitivamente, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado. Acompanhe a tramitação para saber mais sobre a futura legislação relacionada aos alimentos sem glúten da agricultura familiar.
Tags: glúten, AgriculturaFamiliar
Fonte: camara.leg.br
