Procon SC instaura processos contra concessionárias por congestionamentos em pedágios
Procon SC abre investigação contra CCR e Arteris por longas filas nas praças de pedágio. Saiba mais sobre as denúncias e ações do órgão em relação ao trânsito nas rodovias.
O Procon SC instaurou processos administrativos contra CCR e Arteris devido aos congestionamentos em pedágios
O Procon SC abriu dois processos administrativos preliminares contra as concessionárias CCR e Arteris devido às longas filas em praças de pedágio. A diretoria de proteção ao consumidor catarinense tem recebido inúmeras denúncias sobre o intenso trânsito nas praças de pedágio, o que infringe os contratos das concessionárias com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Fiscalização e denúncias
Nesta terça-feira, 12, o Procon SC está realizando operações de fiscalização nas praças de pedágio de Tubarão e Palhoça, após receber mais de 58 denúncias somente este mês. Os trechos mais afetados na rodovia BR-101 incluem Tubarão, Laguna, Porto Belo, Jaguaruna e São Cristóvão, especialmente no km 243 sentido Sul-Norte. Em situações extremas, filas superiores a 9 km foram registradas, com espera de até 30 minutos para a passagem.
Intimações e procedimentos
As concessionárias CCR e Arteris foram notificadas pelo Procon SC para prestar informações e esclarecimentos sobre as filas em pedágios. Os processos administrativos em curso têm caráter investigativo e, se necessário, podem resultar em sanções.
Canais de denúncia e esclarecimento
Caso os consumidores enfrentem situações que violem os contratos, eles podem denunciar ao Procon SC. Além disso, a ANTT está disponível gratuitamente no número 166 (ouvidoria). A Arteris pode ser contatada pelo 0800 6420 116 e a CCR pelo 0800 000 0290.
A investigação do Procon SC visa melhorar o atendimento ao público e a divulgação de informações úteis sobre as rodovias aos consumidores. O órgão também está localizado na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis, para atendimento presencial.
Texto: Filipe Prado
Fonte: estado.sc.gov.br
