Programa de Intercâmbio para Estudantes do Ensino Médio no Exterior é Aprovado pela Comissão de Educação

Estudantes participando de intercâmbio educacional

Saiba mais sobre o programa de intercâmbio e mobilidade para o ensino médio, aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que visa promover a formação de estudantes no exterior.

Projeto de Intercâmbio e Mobilidade para o Ensino Médio

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa de Intercâmbio e Mobilidade para o Ensino Médio (Piem), com o objetivo de promover a formação de estudantes no exterior. O programa, que será criado pelo governo federal, prevê a concessão de bolsas de estudo, cooperação entre grupos de pesquisa brasileiros e estrangeiros, e apoio a projetos de pesquisa de alunos do ensino médio da rede pública estadual e federal.

Medidas Estabelecidas

O texto aprovado, um substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei 10414/18, define que as experiências internacionais oferecidas aos estudantes intercambistas, em cooperação com instituições educacionais de destaque, terão impacto positivo no aprendizado e desenvolverão competências empreendedoras, de pesquisa e inovação.

Próximos Passos

O PL 10414/18 seguirá para análise pelas comissões de Finanças e Tributação, assim como de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em etapa conclusiva. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

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Fonte: camara.leg.br

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