Portaria N.º 010/2024 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Portaria nº 10 referente à Comissão Cultura Viva.
Fonte: saojose.sc.gov.br
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Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprova projeto que suspende os efeitos do Decreto 11.580/23, que eliminou avaliações financeiras de estatais para privatização. Saiba mais. Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova suspensão da mudança na regra para privatização de...
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Saiba mais sobre a operação 'Turrim Lavare' liderada pela Polícia Civil de Santa Catarina em apoio ao combate à lavagem de dinheiro no Rio Grande do Sul. Confira as medidas cautelares, prisões e bloqueios realizados. Apoio da Polícia Civil de...
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Polícia Civil de Maravilha prende em flagrante homem de 21 anos com 10 cédulas falsas de R$ 100,00 em agência dos Correios. Saiba mais sobre o crime de moeda falsa e as penalidades previstas. Polícia Civil de Maravilha prende indivíduo...
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Veja como a Polícia Civil de Santa Catarina agiu para recuperar um veículo furtado em Atalanta. Autor do crime foi detido em flagrante. Saiba mais! Polícia Civil de Santa CatarinaNa tarde desta quinta-feira (15/10), a Polícia Civil de Santa Catarina,...
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Saiba mais sobre a operação 'Turrim Lavare' realizada pela Polícia Civil de Santa Catarina em apoio à ação contra lavagem de dinheiro no Rio Grande do Sul. Medidas cautelares, prisões e bloqueio de valores foram realizados. Operação Turrim Lavare: Apoio...
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Polícia Civil de Santa Catarina e Paraná cumprem mandado de prisão por tráfico de entorpecentes em operação integrada. Homem de 54 anos foi preso em Pato Branco/PR. Mandado de Prisão Cumprido por Tráfico de DrogasA Polícia Civil de Santa Catarina,...
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Polícia Civil de Santa Catarina prende empresário durante a 37ª edição da Operação 311 em Criciúma. Estabelecimento suspeito de revender peças automotivas ilícitas é alvo da ação policial. Operação 311: Ação da Polícia Civil em CriciúmaA Polícia Civil de Santa...
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Projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados torna obrigatório que ao menos um comissário de bordo seja fluente em língua portuguesa em voos no Brasil. Saiba mais sobre a proposta. Comissário de bordo...
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Operação Trotoir da Polícia Civil de SC combate prostituição e tráfico de entorpecentes no centro de Florianópolis. Saiba mais sobre a ação realizada pela 1ª Delegacia de Polícia da Capital e pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente,...
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Deputados Helio Lopes e Allan Garcês apresentam requerimento ao Ministério da Saúde sobre favorecimento a médicos cubanos no programa Mais Médicos. Audiência pública discute possíveis violações de direitos humanos. Denúncias contra o programa Mais MédicosOs deputados Helio Lopes (PL-RJ) e...
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Participantes de seminário na Câmara defendem ajuste dos tetos de faturamento do MEI e do Simples Nacional, além de novas medidas para coibir fraudes. Conheça as propostas e argumentos apresentados. Debates e Propostas sobre a Correção dos Tetos do MEI...
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Polícia Civil de Santa Catarina recupera veículo furtado em Atalanta e prende o autor em flagrante. Saiba mais sobre o caso! Recuperação de Veículo em AtalantaNa tarde desta quinta-feira (15/10), a Polícia Civil de Santa Catarina, em ação conjunta com...
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Empresário é preso durante a 37ª Operação 311 da Polícia Civil de Santa Catarina em Criciúma. Autuado por receptação e adulteração de veículos. Polícia Civil de Santa CatarinaA Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou nesta quinta-feira (16/10) a 37ª edição...
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Comissão de Saúde discute a importância da criação da Política Nacional de Atenção Integral da Mulher na Menopausa para melhorar a qualidade de vida e produtividade das brasileiras. Saiba mais! Debate na Comissão de Saúde da Câmara dos DeputadosA Comissão...
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Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em investigação de estelionato que causou prejuízos financeiros significativos. Saiba mais! Polícia Civil em AçãoA Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia de Fronteira de Itapiranga, realizou uma...
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Polícia Civil de Santa Catarina cumpre mandado de busca em investigação de estelionato com prejuízos superiores a R$ 1 milhão. Saiba mais sobre as investigações em andamento. Investigação de Estelionato em Santa CatarinaA Polícia Civil de Santa Catarina, por meio...
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Cícero Santos, ligado à Conafer, admite abertura de empresas a pedido do presidente da entidade. Saiba mais sobre o depoimento na CPMI do INSS e os desvios de recursos investigados. Depoimento de Cícero Santos na CPMI do INSSO empresário Cícero...
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Polícia Civil de Santa Catarina prestou apoio à ação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul na operação Turrim Lavare que combate lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Confira os detalhes! Operação Turrim Lavare: Polícia Civil de SC...
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite acompanhante em exame de direção veicular para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome de Down. Saiba mais! Projeto de Lei garante auxílio emocional e psicológico em exame...
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Saiba como a Polícia Civil de Santa Catarina recuperou um veículo furtado em Atalanta e prendeu o autor do crime. Confira os detalhes da operação! Recuperação de Veículo e Prisão em AtalantaNa tarde desta quinta-feira (15/10), a Polícia Civil de...