Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza a utilização do Fungetur para apoiar startups e empresas de tecnologia no desenvolvimento de soluções inovadoras para o turismo. Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova uso do Fungetur para impulsionar inovação tecnológica no turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei […]

Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 5114/23 que exige avisos sobre cuidados no uso de lareiras em ambientes sem exaustão de fumaça. Saiba mais sobre a proposta e os próximos passos. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5114/23 O projeto visa obrigar estabelecimentos como hotéis, pousadas, imóveis de […]

Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprova projeto que suspende os efeitos do Decreto 11.580/23, que eliminou avaliações financeiras de estatais para privatização. Saiba mais. Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova suspensão da mudança na regra para privatização de estatais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos efeitos do Decreto 11.580/23, que eliminou […]

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados torna obrigatório que ao menos um comissário de bordo seja fluente em língua portuguesa em voos no Brasil. Saiba mais sobre a proposta. Comissário de bordo fluente em português em voos brasileiros A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]

Deputados Helio Lopes e Allan Garcês apresentam requerimento ao Ministério da Saúde sobre favorecimento a médicos cubanos no programa Mais Médicos. Audiência pública discute possíveis violações de direitos humanos. Denúncias contra o programa Mais Médicos Os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garcês (PP-MA) solicitaram esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre denúncias de favorecimento a médicos cubanos no programa Mais […]

Participantes de seminário na Câmara defendem ajuste dos tetos de faturamento do MEI e do Simples Nacional, além de novas medidas para coibir fraudes. Conheça as propostas e argumentos apresentados. Debates e Propostas sobre a Correção dos Tetos do MEI e Simples Nacional Participantes de um seminário da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços discutiram a necessidade de ajustar os […]

Comissão de Saúde discute a importância da criação da Política Nacional de Atenção Integral da Mulher na Menopausa para melhorar a qualidade de vida e produtividade das brasileiras. Saiba mais! Debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutiu a criação da Política Nacional de Atenção Integral da Mulher na Menopausa. […]

Cícero Santos, ligado à Conafer, admite abertura de empresas a pedido do presidente da entidade. Saiba mais sobre o depoimento na CPMI do INSS e os desvios de recursos investigados. Depoimento de Cícero Santos na CPMI do INSS O empresário Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Conafer, admitiu durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do […]

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite acompanhante em exame de direção veicular para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome de Down. Saiba mais! Projeto de Lei garante auxílio emocional e psicológico em exame de direção A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]

Projeto de Lei 338/19 é aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, estimulando a participação de mulheres e jovens dos assentamentos da reforma agrária no Pronatec. Projeto de Lei 338/19 aprovado para inclusão no Pronatec A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 338/19, que estimula a participação de mulheres e jovens residentes […]