Presidente da Câmara dos Deputados enfatiza que a Casa não aceitará cobrança de bagagem de mão pelas empresas aéreas. Saiba mais sobre o Projeto de Lei 5041/25 e o direito do passageiro. Hugo Motta: Câmara dos Deputados diz não à cobrança de bagagem de mão O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou que a Casa não permitirá […]

Projeto de Lei prioriza gestantes e lactantes no recebimento de vacinas e medicamentos durante epidemias, com a proposta de proteger o desenvolvimento saudável dos filhos desde a concepção. Projeto de Lei aprovado pela Comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que prioriza gestantes e lactantes no […]

Projeto de lei aprovado pela comissão obriga navegadores e aplicativos a configurarem como padrão a proteção dos dados do usuário. Saiba mais! Projeto de lei para proteção de dados do usuário é aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2453/25, que altera o Marco Civil da Internet […]

CPMI do INSS rejeita convocar Frei Chico, irmão de Lula, em investigação sobre fraudes no INSS. Entenda o embate político e as decisões da comissão. Resumo da Rejeição da Convocação de Frei Chico A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura as fraudes no INSS negou os 11 requerimentos de convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei […]

Comissão aprova projeto que proíbe fiança para crimes de pedofilia e amplia alcance da lei, tornando diversos delitos sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis. Saiba mais. Comissão aprova projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe a fiança para crimes de pedofilia, ampliando o […]

Saiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela Comissão de Previdência e o impacto do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra Criança ou Adolescente (CNVCA). Comissão de Previdência aprova criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Criança ou Adolescente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou um projeto de […]

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados discute a importância da participação dos povos indígenas na COP30. Saiba mais sobre o objetivo da audiência pública e a relevância das terras indígenas no combate ao desmatamento e mudanças climáticas. Audiência na Câmara Debate Participação Indígena na COP30 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados […]

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a eficácia das políticas de combate às drogas. Saiba mais sobre o evento. Audiência Pública na Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (21), uma audiência pública para discutir a eficácia da […]

Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher prioriza acesso de mulheres chefes de família a linhas de crédito na agricultura familiar. Saiba mais sobre as mudanças propostas. Projeto de Lei prioriza mulheres chefes de família na agricultura familiar A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

Saiba mais sobre a importância de reconhecer o papel dos professores e a criação de políticas públicas dedicadas à educação. Desafios dos Professores no Brasil O Brasil conta com mais de 2,3 milhões de professores atuando nas redes pública e privada, conforme dados do Censo Escolar 2023. Esses profissionais enfrentam diariamente diversos desafios em suas salas de aula, muitas vezes […]