Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 5114/23 que exige avisos sobre cuidados no uso de lareiras em ambientes sem exaustão de fumaça. Saiba mais sobre a proposta e os próximos passos.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5114/23
O projeto visa obrigar estabelecimentos como hotéis, pousadas, imóveis de aluguel para temporada e similares a adotarem avisos sobre os cuidados necessários no uso de lareiras sem exaustão de fumaça. De acordo com a proposta, os avisos devem ser claros, precisos e ostensivos, em português e inglês, informando a necessidade de manter as janelas abertas durante o uso da lareira para garantir a ventilação e prevenir acidentes.
Recomendação da relatora
A relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), destacou a importância da medida, ressaltando que práticas consideradas comuns pelos moradores locais podem não ser conhecidas por visitantes. A deputada recomendou a aprovação do texto, visando a segurança dos turistas e moradores.
Prevenção de acidentes
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, enfatizou que é comum o desconhecimento dos riscos associados ao uso inadequado de lareiras. Ele defendeu que a implementação dos avisos pode salvar vidas, citando um acidente ocorrido em Monte Verde (MG) como motivação para o projeto.
Tramitação e próximos passos
O projeto segue em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
Fonte: camara.leg.br
