Saiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela Comissão de Previdência e o impacto do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra Criança ou Adolescente (CNVCA). Comissão de Previdência aprova criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Criança ou Adolescente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou um projeto de […]

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados discute a importância da participação dos povos indígenas na COP30. Saiba mais sobre o objetivo da audiência pública e a relevância das terras indígenas no combate ao desmatamento e mudanças climáticas. Audiência na Câmara Debate Participação Indígena na COP30 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados […]

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a eficácia das políticas de combate às drogas. Saiba mais sobre o evento. Audiência Pública na Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (21), uma audiência pública para discutir a eficácia da […]

Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher prioriza acesso de mulheres chefes de família a linhas de crédito na agricultura familiar. Saiba mais sobre as mudanças propostas. Projeto de Lei prioriza mulheres chefes de família na agricultura familiar A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

Saiba mais sobre a importância de reconhecer o papel dos professores e a criação de políticas públicas dedicadas à educação. Desafios dos Professores no Brasil O Brasil conta com mais de 2,3 milhões de professores atuando nas redes pública e privada, conforme dados do Censo Escolar 2023. Esses profissionais enfrentam diariamente diversos desafios em suas salas de aula, muitas vezes […]

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna Maringá, no Paraná, Capital Nacional do Associativismo. Entenda os benefícios e a relevância dessa decisão. Projeto de Lei aprovado pela CCJ torna Maringá a Capital Nacional do Associativismo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5289/19 que enaltece Maringá, […]

Hugo Motta rebate críticas sobre o ‘baixo nível’ do Congresso e destaca a importância das votações em matérias relevantes, mesmo diante da polarização política. Saiba mais sobre as perspectivas do presidente da Câmara dos Deputados. Hugo Motta defende a relevância das votações na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, respondeu às críticas de Luiz Inácio Lula da […]

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que impede instituições privadas de ensino superior de cobrar por emissão de documentos. Saiba mais sobre a proposta e seus próximos passos. Projeto de lei aprovado para proibir taxas por documentos em faculdades privadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança […]

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite exportação de subprodutos do abate de bovinos e bubalinos para outros países, beneficiando empresas do Sisbi-Poa. Comissão aprova projeto que facilita exportação de subprodutos bovinos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza as empresas enquadradas no Sistema Brasileiro […]

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá o uso da protonterapia no tratamento de câncer no Brasil. Saiba mais sobre essa avançada terapia com radiação. Protonterapia: Uma Terapia Avançada no Tratamento de Câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública, no dia 21, para debater o uso da protonterapia no tratamento do câncer […]