Debatedores apoiam a criação do Sistema Nacional de Educação, mas cobram ajustes nas propostas em discussão. Saiba o que foi debatido e as perspectivas para a aprovação.
Debatedores defendem criação do Sistema Nacional de Educação
Debatedores defenderam a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) durante seminário na Câmara dos Deputados. Todos concordaram com a proposta, porém ressaltaram a necessidade de ajustes na versão em análise. O evento foi promovido pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), relator na Comissão de Educação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19.
A importância do SNE
O SNE busca alinhar, harmonizar e articular políticas educacionais da União, estados, Distrito Federal e municípios. Visa também normatizar, avaliar e financiar a educação, preenchendo uma lacuna histórica desde a Constituição de 1988.
Posicionamentos e solicitações durante o debate
Integrantes de conselhos de educação solicitaram mais participação no SNE. Universidades e institutos de ensino cobraram autonomia para escolha de reitores e garantia de recursos. Universidades estaduais e municipais pediram reconhecimento, enquanto representantes do setor privado defenderam foco exclusivo na educação básica pública.
Prioridades e alertas
O debate evidenciou a importância da formação de professores, focando da educação infantil ao ensino médio como prioridade. O promotor de Justiça alertou sobre a inconstitucionalidade de propostas que excluam o setor privado do SNE.
Para saber mais sobre o debate e as perspectivas de aprovação do SNE, continue acompanhando as atualizações.
Fonte: camara.leg.br
