Acompanhe a análise do Projeto de Lei 1312/25 que propõe a criação da Fundação Caixa para apoiar projetos culturais, educacionais e sociais. Saiba mais sobre a proposta e sua vinculação à Caixa Econômica Federal.
Análise do Projeto de Lei 1312/25 pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, que propõe a criação da Fundação Caixa. Essa instituição, sem fins lucrativos, será vinculada à Caixa Econômica Federal e terá como objetivo apoiar projetos culturais, educacionais e sociais.
O substitutivo apresentado pelo deputado Luis Tibé (Avante-MG) destaca que, embora a Fundação Caixa tenha autonomia financeira e patrimonial, regulada pelo direito privado, ela poderá ser auditada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido aos recursos provenientes de um banco estatal.
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Fonte: camara.leg.br
