Estudo da Câmara dos Deputados analisa emendas parlamentares em 22 estados, no DF e metade das capitais, totalizando mais de R$ 11 bilhões. Saiba mais!
Emendas parlamentares em destaque
Um estudo realizado por consultores da Câmara dos Deputados revelou que as emendas parlamentares de despesas orçamentárias alcançaram 22 estados, o Distrito Federal e metade das capitais do país, totalizando mais de R$ 11 bilhões. Esse montante inclui as emendas federais, estaduais e municipais, sendo a maioria delas impositivas e integradas aos orçamentos locais.
Destaques do estudo
- Minas Gerais lidera em volume de emendas, com R$ 2,2 bilhões.
- O Distrito Federal se destaca em valor por parlamentar, com R$ 30,3 milhões.
- A participação das emendas nos investimentos públicos varia significativamente entre os estados.
- Belém (MG) recebeu o maior valor entre as capitais, com R$ 525 milhões no total.
O estudo também aponta casos de emendas coletivas e de bancada, evidenciando a diversidade de critérios adotados. Essa disparidade em relação ao modelo federal levanta questionamentos jurídicos, conforme os autores da análise.
O levantamento destaca a importância de as assembleias e câmaras estaduais seguirem os mesmos critérios aplicados no âmbito federal, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal.
Tags: EmendasParlamentares, OrçamentoPúblico
Fonte: camara.leg.br
