Conheça o Projeto de Lei 4899/24 que propõe a criação da Política Nacional de Conectividade Sustentável em áreas remotas, promovendo acesso igualitário à tecnologia. Saiba mais!
Projeto de Lei 4899/24 e a Conectividade Sustentável
O Projeto de Lei 4899/24 propõe a implementação da Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades Remotas, visando garantir o acesso universal às tecnologias de informação e comunicação, especialmente na região amazônica.
O que é o Fust?
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), criado em 2000, será utilizado prioritariamente para viabilizar projetos de conectividade em áreas onde grandes operadoras não atuam por inviabilidade econômica.
Parcerias e Estímulos
O projeto incentiva parcerias entre concessionárias de energia elétrica e provedores de internet para melhorar a infraestrutura em regiões remotas, além de promover a produção de conteúdos digitais relevantes que valorizem a diversidade cultural e linguística local.
Impacto e Próximos Passos
A implementação da proposta de conexão nas comunidades remotas tem o potencial de integrar áreas isoladas à economia digital, criando oportunidades de desenvolvimento local. O projeto seguirá análise pelas comissões da Amazônia, Povos Originários, Comunicação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania.
Reportagem por Emanuelle Brasil | Edição por Natalia Doederlein
Tags: Tecnologia, InclusãoDigital
Fonte: camara.leg.br
