Adiamento da votação do Plano Nacional de Educação (PNE) devido a pedido de vista coletivo. Relatório do deputado Moses Rodrigues e principais pontos do projeto.
Adiamento da votação do PNE
Um pedido de vista coletivo adiou, por duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, a votação do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o Plano Nacional de Educação (PNE) com metas até 2035. O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o PNE, recebeu mais de 4 mil emendas. A votação estava prevista para esta terça-feira (11) na comissão especial que analisa o assunto, mas o adiamento já estava acordado para que os parlamentares tivessem mais tempo de analisar a proposta.
Principais pontos do projeto
Financiamento: Para financiar o PNE, o relatório propõe um percentual do Produto Interno Bruto (PIB) baseado em estudos técnicos realizados pela comissão. O relator destacou a importância de criar um plano realista, contemplando todos os objetivos e garantindo recursos para atender as metas. Além disso, foram mencionados investimentos necessários em infraestrutura escolar e ampliação de matrículas em diversos níveis de ensino.
Governança: O novo PNE busca aumentar a governança, com a exigência de apresentação de um plano de ação a cada dois anos por estados e municípios. A não evolução nos critérios de avaliação pode resultar na não alocação de novos recursos.
O monitoramento será reforçado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que divulgará dados de estados e municípios.
Fonte: Noéli Nobre
Fonte: camara.leg.br
