Comissão mista adia análise da medida provisória que cria o plano Brasil Soberano para a próxima semana. Saiba mais sobre as medidas e os próximos passos.
Adiamento da Análise da Medida Provisória
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) decidiu adiar para a próxima terça-feira (18) a avaliação do parecer elaborado pelo relator, senador Fernando Farias (MDB-AL). Essa MP foi elaborada como resposta aos aumentos unilaterais das tarifas de importação dos EUA sobre produtos brasileiros, divulgados em 30 de julho de 2025.
Medidas de Estímulo Econômico
O texto da MP promove alterações em diversas leis com o intuito de manter vagas de emprego e fomentar investimentos em setores considerados estratégicos. O governo brasileiro também implementou novas linhas de crédito subsidiado para exportadores, prorrogou prazos para pagamento de impostos e adotou políticas de compras públicas de estoques de alimentos.
Próximos Passos e Tramitação
A medida provisória já está em vigor, porém precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal dentro do prazo de 120 dias para se converter em lei. Até o momento, a MP 1309/25 acumula 366 emendas. A comissão mista é presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Reportagem por Murilo Souza. Edição realizada por Natalia Doederlein.
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Fonte: camara.leg.br
