Saiba mais sobre a defesa da redução da carga horária para enfermeiros e os desafios enfrentados para aprovação da PEC 19/24. Conheça os argumentos dos deputados e representantes da categoria.
Aprovação da PEC 19/24 e a defesa dos enfermeiros
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que vincula o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a uma carga de trabalho de 30 horas semanais, foi o tema central da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem na Câmara dos Deputados. A proposta inclui também um reajuste anual do piso, equiparado à inflação do ano anterior.
Pedido de celeridade na análise da PEC pelo Senado
Deputados e representantes solicitaram agilidade na avaliação da PEC pelo Senado Federal, visando sua aprovação e envio à Câmara. O deputado Bruno Farias, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, criticou a falta de sensibilidade do governo e senadores em relação à questão.
Desafios financeiros e fontes de recursos
Embora haja apoio à proposta, o deputado Mauro Benevides Filho alertou para a necessidade de identificar fontes de recursos para viabilizar a redução da carga horária. Debate-se a possibilidade de implementar a mudança de forma gradual, de 44 para 36 horas semanais, antes de atingir as 30 horas preconizadas.
A deputada Alice Portugal sugeriu o uso de recursos do pré-sal para cobrir os impactos financeiros. Já Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, rejeitou argumentos de falta de verbas, citando valores destinados a outras finalidades no governo.
Impacto da PEC e cenário atual
A legislação atual estabelece pisos salariais para a categoria, mas a luta pela redução da jornada de trabalho segue em destaque. A PEC 19/24 representa um marco para a valorização e reconhecimento dos profissionais de enfermagem no país.
Conclusão
A sessão na Câmara despertou discussões importantes sobre a carga de trabalho dos enfermeiros e a necessidade de apoiar a aprovação da PEC em benefício da categoria.
Tags: Enfermagem, PEC1924
Fonte: camara.leg.br
