Descubra como os programas de universidade gratuita em Santa Catarina beneficiam majoritariamente alunos de renda mais elevada, em detrimento dos alunos de baixa renda. Confira os detalhes no relatório técnico exclusivo do Tribunal de Contas do Estado.
Programas de Bolsas Priorizam Alunos de Maior Renda em SC
O relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado revela que, apesar do discurso de inclusão social, os programas Universidade Gratuita e FUMDESC em Santa Catarina beneficiam principalmente alunos fora do perfil de vulnerabilidade social. Apenas 13,06% dos bolsistas estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), destinado a famílias de baixa renda.
Descolamento entre Proposta e Realidade
O relatório aponta contradições entre a legislação e a execução dos programas, destacando que a contrapartida oferecida pelas instituições conveniadas deveria ser destinada a estudantes inscritos no CadÚnico. No entanto, essa exigência não é cumprida na prática, comprometendo a eficácia dos programas.
Urgência na Revisão dos Critérios de Acesso
A auditoria evidencia a necessidade de revisão nos critérios de acesso e na fiscalização da execução dos programas, alertando para o risco de financiar majoritariamente alunos que não necessitam das bolsas.
Missão da Acafe e Críticas aos Programas
Deputados apontam que a missão da Acafe à Europa ocorre em momento inadequado, considerando os problemas identificados nos programas de bolsas. A revisão dos critérios de acesso é destacada como urgente para promover a inclusão educacional.
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Fonte: scempauta.com.br
