Entenda as possíveis ilegalidades na retenção de valores pelo governo, com destaque para a pedalada fiscal e as consequências para os municípios e poderes estaduais.
Entenda a possível pedalada do governo em Santa Catarina
Conforme relatório de inspeção do Tribunal de Contas, o Governo do Estado reteve ilegalmente mais de R$ 1,5 bilhão que deveria ter sido repassado aos municípios e demais órgãos públicos. A prática, classificada como pedalada de arrecadação, vem ocorrendo desde 2019, levantando questionamentos e possíveis punições.
Detalhes da retenção de valores e possíveis consequências
O relatório aponta que os recursos arrecadados compulsoriamente não foram repartidos conforme o previsto na Constituição, sendo utilizados indevidamente para financiar o Universidade Gratuita. Especialistas apontam que a prática se assemelha a uma pedalada contábil, com impactos para os municípios e poderes estaduais.
Posicionamentos e questionamentos de entidades e políticos
A Uvesc solicitou explicações ao Governo e ao TCE, buscando transparência e regularização dos repasses. Enquanto isso, o ex-governador Moisés nega mudança partidária, e o governador interino assume o cargo em meio a polêmicas e anúncios de pré-candidaturas.
Alerta do Tribunal de Contas sobre licitações em Porto Belo
O TCE determinou a suspensão de um pregão eletrônico na Prefeitura de Porto Belo, apontando irregularidades. Além disso, a movimentação nos portos catarinenses se destaca no cenário nacional, liderando a movimentação de contêineres no Sul do Brasil.
Tags: governo, SantaCatarina
Fonte: scempauta.com.br
