Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei com diretrizes para estimular o turismo inclusivo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Saiba mais!
Projeto de Lei 2243/25 estimula turismo inclusivo
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2243/25, proposto pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP), com o objetivo de promover o turismo acessível a pessoas com TEA. O projeto estabelece parcerias entre o Executivo federal, estados, municípios e organizações da sociedade civil para desenvolver políticas e programas de inclusão no turismo.
Promovendo a inclusão e conscientização
Segundo Marquetto, a iniciativa busca harmonizar políticas públicas em todo o país, adaptar destinos turísticos, capacitar profissionais e conscientizar a população sobre a importância da inclusão. Além disso, o projeto visa ampliar o alcance do setor de turismo, qualificar os serviços e posicionar o Brasil como um destino acolhedor para todos.
Valorizando a diversidade
O relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), destaca que o projeto contribui para valorizar a diversidade como princípio essencial da experiência turística, alinhando o Brasil às melhores práticas globais de inclusão. Ele ressalta ainda a qualificação do produto turístico nacional e a garantia da efetividade de um direito fundamental.
Próximos passos
O projeto ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para aprovação na Câmara e no Senado, tornando-se lei.
Fonte: Reportagem – Tiago Miranda | Edição – Roberto Seabra
Tags: turismoinclusivo, TEA
Fonte: camara.leg.br
