Presidente Lula sanciona Projeto de Lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês, impactando positivamente os empreendedores e a economia.
Presidente Lula anuncia lei que beneficia pequenos negócios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 1087/2025, isentando do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A medida, que entrará em vigor em 2026, impacta diretamente quase 80% dos donos de pequenos negócios.
Discurso do presidente Lula sobre a isenção do IR
Durante o anúncio, o presidente destacou a importância da medida, cumprindo uma promessa de campanha feita em 2022. Lula ressaltou que a isenção contribui para a redução da desigualdade e para melhores índices socioeconômicos.
Impacto da nova legislação nos empreendedores
O presidente do Sebrae, Décio Lima, celebrou a sanção da lei, afirmando que a medida terá um impacto significativo na economia, beneficiando os micro e pequenos empresários, principais geradores de empregos formais no país. Décio reforçou a importância da inclusão digital e social promovida pela nova legislação.
Detalhes da isenção do Imposto de Renda
A partir de 2026, a isenção do IR será aplicada para rendimentos de até R$ 5 mil mensais. Para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, haverá descontos proporcionais. Contribuintes com ganhos acima de R$ 7.350 não serão contemplados pela medida. Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê alíquotas extras progressivas para rendimentos maiores e tributação sobre lucros remetidos ao exterior.
Atlas dos Pequenos Negócios
O Atlas dos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae, revela a importância dos empreendedores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A plataforma DataSebrae oferece informações e suporte para empreendedores e interessados no tema.
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Fonte: agenciasebrae.com.br
