Leia sobre a aprovação da política Prever, que visa prevenir e enfrentar a violência nas escolas, com apoio técnico e ações práticas para proteção integral dos estudantes. O que é o Prever? A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Prever, uma política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Coordenação entre União, estados e […]

Participe da audiência pública para discutir o armazenamento de energia elétrica e os impactos da MP 1304/25. Saiba mais sobre os desafios e oportunidades no setor. Audiência Pública sobre Armazenamento de Energia Elétrica A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1304/25 organizará uma audiência pública interativa nesta quinta-feira (16) para discutir o armazenamento de energia elétrica. O evento […]

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para prevenir, detectar e reprimir violência contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais. Saiba mais sobre o protocolo aprovado. Protocolo para Atendimento de Crianças Vítimas de Violência Virtual A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um protocolo para o atendimento imediato de crianças e adolescentes vítimas de violência em […]

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que estabelece normas para proteger crianças e adolescentes contra o trabalho em ambiente digital. Saiba mais sobre a legislação e suas implicações. Projeto de Lei 3444/23 visa proteger crianças no ambiente digital A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 3444/23, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), […]

A CPMI do INSS ouve Cícero Marcelino da Conafer, acusada de fraudes, e vota requerimentos, incluindo quebras de sigilos e convocações de envolvidos. Confira! CPMI do INSS: escuta de assessor da Conafer e votação de requerimentos A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores […]

A Câmara dos Deputados analisa pedido de suspensão de ação penal contra o deputado Gustavo Gayer. Saiba mais sobre o processo e os detalhes da votação. Pedido de Suspensão de Ação Penal na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia para analisar um pedido do PL para suspender a ação penal contra o deputado Gustavo […]

Saiba mais sobre o primeiro decreto regulatório de energia eólica offshore que o governo brasileiro planeja publicar. Conheça os detalhes e impactos ambientais dessa iniciativa. Regulação da Energia Eólica Offshore no Brasil O Ministério de Minas e Energia (MME) tem planos para lançar o primeiro decreto regulatório da energia eólica offshore no Brasil até meados de 2026. A diretora de […]

Saiba como a Pré-COP30 em Brasília reforçou o compromisso global por combustíveis sustentáveis, com metas ambiciosas e avanços no Brasil e no mundo. Novas metas e projeções otimistas A Pré-COP30, realizada em Brasília, encerrou com otimismo sobre combustíveis sustentáveis. Brasil, Índia, Itália e Japão anunciaram o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis — Belém 4x. Avanços no Brasil O Brasil, […]

Saiba como o TCU identificou salários acima do teto constitucional e economizou R$ 3 bilhões nos últimos quatro anos. Conheça as ações preventivas adotadas e os desafios para o cumprimento do teto salarial no serviço público. TCU revela economia significativa com corte de salários acima do teto Em audiência na Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) […]

Participantes de audiência pública criticam a metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal. Saiba os motivos das críticas e os possíveis impactos no setor de transporte. Críticas ao novo método de rastreamento de agrotóxicos Participantes de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados criticaram a nova metodologia do Ministério da Agricultura […]