A partir de 2025, diplomas digitais são obrigatórios no Brasil. Saiba como a UFSC inovou nesse processo e as vantagens desse novo formato.
Obrigatoriedade e Benefícios do Diploma Digital
Desde o dia 1º de julho de 2025, a emissão de diplomas digitais tornou-se obrigatória em todas as instituições de ensino superior no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) determinou essa mudança, que substitui o diploma em papel, mantendo a validade apenas para documentos emitidos antes desse marco. Já os diplomas impressos após essa data são considerados simbólicos, sem valor jurídico. A partir de janeiro de 2026, a obrigatoriedade se estenderá para os cursos de pós-graduação stricto sensu e certificados de residência em saúde.
Os diplomas digitais apresentam vantagens como segurança aprimorada contra fraudes, rapidez no processo de emissão e redução de custos logísticos e gráficos. Para os estudantes, a versão digital facilita o acesso ao documento, proporcionando armazenamento e transporte em diferentes dispositivos. A equivalência jurídica entre diplomas físicos e digitais é assegurada, desde que o documento siga as diretrizes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), contendo certificado digital e carimbo de tempo. As instituições de ensino superior devem emitir os diplomas digitais no formato XML, organizando os dados para uso em sistemas e por usuários, com acesso restrito nos sites das instituições mediante código de validação.
UFSC: Pioneira na Emissão de Diplomas Digitais
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) destacou-se como pioneira na emissão de diplomas digitais no Brasil. Em 15 de março de 2019, a UFSC realizou sua primeira formatura com diplomas nesse formato, sendo a primeira instituição federal a adotar essa tecnologia. As Portarias nº 330/2018 e nº 554/2019 do MEC respaldam essa inovação. Utilizando tecnologia desenvolvida internamente pelo Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) e pela Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), os diplomas digitais da UFSC incluem um QR Code que direciona para a URL oficial diplomas.ufsc.br, acessível para visualização do registro e do arquivo XML.
O processo inovador eliminou etapas manuais, integrando-se aos bancos de dados acadêmicos da Universidade. Os diplomas são interoperáveis, com uma instituição responsável pela emissão e outra pelo registro, ambas com assinaturas individuais. Reduzindo a burocracia administrativa, a UFSC promoveu maior sustentabilidade ao processo, conforme destacado pelo professor Jean Everson Martina. O reitor Ubaldo Cesar Balthazar ressaltou o significado dessa inovação, que representa avanço tecnológico e administrativo, em alinhamento com a missão de inovação e sustentabilidade da UFSC. Essa iniciativa pioneira da UFSC serve de exemplo para outras instituições de ensino superior no Brasil, contribuindo para modernização do sistema de emissão de diplomas.
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Fonte: noticias.ufsc.br
