Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspende Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses devido a comportamento inadequado. Decisão acarreta possível perda do mandato.
Suspensão do deputado Gilvan da Federal por ato incompatível com decoro parlamentar
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), a suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível com o decoro parlamentar. O relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), obteve o apoio da maioria dos integrantes do conselho, totalizando 15 votos favoráveis e 4 contrários à punição.
Detalhes e repercussão
A reunião, presidida por deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), durou mais de cinco horas e resultou na suspensão imediata de Gilvan da Federal, que declarou não recorrerá da decisão. Ele se comprometeu a ter um comportamento diferente e enfrentar as consequências de suas ações, que foram consideradas como abuso das prerrogativas constitucionais e uso de expressões ofensivas à honra de parlamentares.
Ricardo Maia e defesa de Gilvan
O relator Ricardo Maia ponderou que a suspensão é uma medida proporcional diante da gravidade dos fatos, visando preservar a integridade do processo legislativo. Enquanto Gilvan argumentou que a representação era genérica e imprecisa, pedindo desculpas a quem se sentiu ofendido por suas declarações.
Medida cautelar e posicionamentos
A suspensão, segundo Maia, não representa censura, mas sim uma resposta simbólica à quebra de decoro, assegurando o devido processo legal e a ampla defesa. Alguns deputados, por outro lado, criticaram a decisão e defenderam uma punição menos severa, como censura escrita.
Reportagem – Noéli Nobre | Edição – Geórgia Moraes
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Fonte: camara.leg.br
