Saiba mais sobre o Projeto de Lei 4928/23 que visa assegurar o acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção psicossocial e recursos terapêuticos adequados.
Projeto de Lei 4928/23 assegura acesso a programas de saúde mental
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, o Projeto de Lei 4928/23, da senadora Damares Alves (DF), que garante o acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do SUS, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O relator, deputado Osmar Terra (MDB-RS), destacou a importância da medida diante da preocupante situação de saúde mental na juventude brasileira.
Estatísticas alarmantes de saúde mental na juventude
Dados do Ministério da Saúde apontam que o suicídio é uma das principais causas de mortalidade entre os jovens, com um crescimento acentuado após a pandemia de Covid-19. O projeto prevê atenção psicossocial básica e especializada, além de formação específica para profissionais que lidam com a saúde mental dessa faixa etária.
Garantias e próximos passos
O projeto também assegura recursos terapêuticos gratuitos ou subsidiados para crianças e adolescentes em tratamento de saúde mental, de acordo com suas necessidades. A proposta seguirá para análise em outras comissões da Câmara, com o objetivo de se tornar lei e proporcionar melhorias significativas na saúde mental dos jovens brasileiros.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra
Tags: SaúdeMental, ProjetoDeLei
Fonte: camara.leg.br
