Ação Direta de Inconstitucionalidade: possível articulação interna contra policiais

Imagem ilustrativa de uma possível articulação interna contra policiais

Fontes indicam que a ADI contra policiais pode ter origem em provocação dentro do próprio governo, resultado na derrubada de benefícios. Entenda o desdobramento e a repercussão do caso.

Origens da Ação Direta de Inconstitucionalidade

Segundo fontes, a provocação que resultou na ADI contra policiais teria surgido no âmbito do Governo do Estado. A decisão do desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, declarando inconstitucional a concessão de benefícios, gerou polêmica entre os servidores públicos afetados.

Repercussão entre os policiais

Desde a revelação da informação pelo SCemPauta, policiais, incluindo delegados, especulam sobre a possível origem da ação e a defesa insuficiente feita pelo Executivo.

Análise do Ministério Público

A avaliação nos bastidores é de que o MP cumpriu seu papel institucional ao ingressar com a ADI, tendo apresentado uma tese consistente que resultou em um julgamento célere.

Desdobramentos e críticas

Informações adicionais indicam que a Procuradoria-Geral do Estado agiu fora do prazo com os embargos de declaração, o que pode impedi-los de avançar. Além disso, as críticas do delegado-geral Ulisses Gabriel ao MP e a ameaça de remoção de policiais do Gaeco geraram insatisfação entre os promotores.

Contraponto e esclarecimento

O procurador-geral Marcelo Mendes negou qualquer articulação do governo contra o Ministério Público, ressaltando a independência do órgão. Mendes também esclareceu a situação dos embargos e a falta de intimação ao governador sobre o prazo para recurso.

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Fonte: scempauta.com.br

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