Conheça a dissertação de Jafé Sateré-Mawé sobre o pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé. Saiba como ele propõe um diálogo entre direito ocidental e saberes ancestrais indígenas.
Defesa pública da dissertação de Jafé Sateré-Mawé
O estudante Jafé Ferreira de Souza, conhecido como Jafé Sateré-Mawé, apresenta no dia 28 de julho, a partir das 10h, sua dissertação intitulada ‘Sehay Koro: O pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico não estatal’. A banca será realizada no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e terá como um dos avaliadores o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Henrique Eloy Amado, conhecido como Eloy Terena, indígena do povo Terena em Aquidauana (MS) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. A pesquisa propõe um diálogo entre o direito ocidental e os saberes ancestrais indígenas. Destaca a legitimidade das normas penais costumeiras como parte de um ordenamento jurídico autônomo, baseado em valores comunitários e práticas ancestrais. O trabalho apresenta o ‘sehay koro’, direito penal da nação Sateré-Mawé, comparando-o com as matrizes modernas do Iluminismo. A dissertação é resultado do estudo desenvolvido pelo estudante no trabalho de conclusão do curso de Direito, apresentado na UFSC em 2022. Jafé, o primeiro estudante indígena do Programa de Pós-Graduação em Direito a ingressar no mestrado por meio de ações afirmativas, é um dos fundadores da Associação dos Estudantes Indígenas da Universidade. Ele considera a formação universitária um instrumento estratégico e simbólico. Ao ocupar esses espaços acadêmicos historicamente negados aos povos indígenas, ele ressalta a importância de ressignificar a universidade. A formação acadêmica permite que os indígenas sejam protagonistas na produção de conhecimento sobre suas realidades. A universidade representa um território de luta, resistência e construção coletiva para Jafé. Ele considera a possibilidade de prosseguir seus estudos no doutorado como um compromisso com os saberes indígenas e os direitos coletivos. O evento acontece no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
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Fonte: noticias.ufsc.br
