Transferência de Recursos em Situações de Emergência e Calamidade: Desafios e Soluções
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Debate sobre Transferência de Recursos em Situações de Emergência e Calamidade
A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados discutirá os desafios enfrentados na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade. O debate, solicitado pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES), ocorrerá no plenário 6 às 14 horas de quarta-feira (12).
Importância da Transferência de Recursos Públicos
Segundo Gilson Daniel, a transferência de recursos em situações de desastres é crucial para minimizar os impactos sociais e econômicos. Os desastres podem causar danos severos à infraestrutura, serviços essenciais e segurança da população, exigindo uma resposta rápida do poder público.
Desafios Enfrentados pelos Municípios
O deputado destaca os obstáculos que os municípios brasileiros encontram para acessar e utilizar essas verbas de forma eficiente. Dentre os desafios estão a exigência de adimplência, a rigidez dos trâmites para liberação de recursos e a falta de padronização nos critérios exigidos pelos órgãos concedentes.
Soluções Propostas
Gilson Daniel argumenta que a burocracia pode transformar o auxílio em um processo moroso, prejudicando os mais necessitados. Sendo assim, é essencial buscar soluções que agilizem a transferência de recursos e simplifiquem os procedimentos para acesso.
Participe do debate e acompanhe atualizações sobre a efetiva transferência de recursos em situações de emergência e calamidade.
Da Redação – RL
Tags: TransferênciaDeRecursos, Calamidade
Fonte: camara.leg.br
