Câmara dos Deputados aprova projeto de R$ 15 bilhões para incentivar sustentabilidade na indústria química. Saiba mais sobre o novo programa de auxílio fiscal e suas modalidades.
Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), com incentivos de R$ 15 bilhões em cinco anos. O Presiq, proposto por Afonso Motta, tem vigência de 2027 a 2031, oferecendo benefícios e alíquotas reduzidas de Pis e Cofins.
Modalidades do Programa
O Presiq terá duas modalidades: industrial e investimento. Na modalidade industrial, a compra de produtos químicos terá habilitação automática para empresas já no Reiq. Já na modalidade de investimento, as empresas deverão investir em pesquisa e desenvolvimento.
Normas e Regras
O novo programa promove investimentos em pesquisa e desenvolvimento, revoga requisitos anteriores e mantém a necessidade de manter empregos. Com o Presiq, espera-se uma reformulação estrutural importante no setor químico brasileiro.
Impacto no Setor
O setor químico brasileiro enfrenta desafios com importações crescentes. O Presiq busca fortalecer a indústria nacional, gerando empregos e reduzindo a dependência externa. A estimativa é que o programa gere arrecadação adicional e empregos diretos.
Tags: IndústriaQuímica, Sustentabilidade
Fonte: camara.leg.br
