Representantes pedem mais investimentos e atualizações nas leis para fortalecer o combate ao crime organizado. Saiba as propostas discutidas...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Descubra as propostas do governo e de movimentos ambientais para a criação da Política Nacional de Bioeconomia discutidas pela...
Licença-paternidade de 20 dias: uma conquista para pais, mães e crianças
Direto ao Ponto--camara federalA votação do projeto que amplia a licença-paternidade para 20 dias é uma conquista de pais, mães e crianças....
Análise do Projeto de Lei que Regulamenta Cobrança de Tributo para Serviços de Streaming
Direto ao Ponto--camara federalAcompanhe a análise do Projeto de Lei 8889/17 que propõe a cobrança da Condecine de empresas de streaming de...
Reajuste no Poder Judiciário: Câmara aprova projetos de lei para reestruturação salarial
Direto ao Ponto--camara federalA Câmara dos Deputados aprovou projetos que reajustam as remunerações no Poder Judiciário. Saiba mais sobre os impactos e...
A importância da atualização das regras para o setor de streaming: relator do projeto explica
Direto ao Ponto--camara federalSaiba por que a atualização da legislação para serviços de streaming é essencial. Conheça as propostas do Projeto de...
Medidas propostas por governo e entidades para garantir segurança no uso do Pix
Direto ao Ponto--camara federalConheça as propostas para reduzir fraudes e golpes no uso do Pix e proteger o consumidor. Saiba como o...
Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados federais
Direto ao Ponto--camara federalConselho de Ética da Câmara dos Deputados adia decisão sobre abertura de 12 processos envolvendo parlamentares como Gilvan da...
Projeto amplia adesão a programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei Complementar 202/24 que permite uma nova adesão ao programa de parcelamento de...
Código do Contribuinte: combate ao crime organizado e devedor contumaz
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como o Projeto de Lei Complementar 125/22 propõe o Código de Defesa do Contribuinte para cortar a fonte...









