Tribunal de Contas inicia investigação sobre renovação de contrato com OAIS Cloud
Ciasc é alvo de nova investigação do Ministério Público e do TCE, após suspeitas de irregularidades na renovação do Acordo de Parceria n. 320/2024. O conselheiro relator Gerson Sicca determinou diligências para esclarecer possíveis falhas no processo de seleção da OAIS Cloud Ltda e na execução do contrato. A área técnica do tribunal identificou lacunas que levaram à abertura da investigação.
Pedido de medida cautelar adiado
Embora tenha sido sugerida uma medida cautelar para suspender o contrato, o conselheiro Sicca postergou a decisão, aguardando as explicações do Ciasc. No entanto, foi determinado que o presidente do Ciasc comunique o TCE-SC antes de firmar novos contratos baseados na parceria em questão.
Contexto de investigações
A renovação do contrato acontece em um momento delicado para o governo, que já enfrenta questionamentos sobre contratos na área de tecnologia. A OAIS Cloud Ltda está sob investigação do MPSC, e o contrato em questão envolve valores significativos relacionados à digitalização e guarda de documentos.
Fonte: scempauta.com.br