Conheça o Projeto de Lei 658/25 que cria o Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno no SUS. Saiba os detalhes, responsabilidades e próximos passos dessa iniciativa.
Projeto de Lei 658/25: Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno no SUS
O Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno, proposto pelo PL 658/25, visa melhorar o acesso aos serviços de saúde do SUS. A implementação desse sistema em todas as unidades do SUS será fundamental para garantir o acompanhamento adequado da saúde dos cidadãos.
Diretrizes do Novo Sistema do SUS
O projeto estabelece diretrizes claras para o funcionamento do Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno, visando facilitar a marcação de consultas e agilizar o atendimento aos pacientes.
O Ministério da Saúde será responsável pela regulamentação e normatização do novo sistema, assegurando sua efetiva implantação e funcionamento adequado.
O deputado Eduardo Velloso (União-AC), autor da proposta, destaca a importância do fácil acesso aos serviços do SUS para a promoção da saúde da população.
Tramitação do Projeto na Câmara dos Deputados
O PL 658/25 será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Fonte: Reportagem/RMEdição – Marcelo Oliveira
Fonte: camara.leg.br
