A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute o acesso à justiça da comunidade Guarani Tekohá Dje’y no Rio de Janeiro. Saiba mais sobre a importância desse debate e os desafios enfrentados pelos povos indígenas.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre o acesso à justiça
Nesta terça-feira (28), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater o acesso da comunidade Guarani Tekohá Dje’y à justiça. Localizada no estado do Rio de Janeiro, essa comunidade enfrenta desafios relacionados à segurança jurídica, demarcação de terras e acesso a serviços públicos.
O debate, agendado para as 16 horas no plenário 12, foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Para a parlamentar, a situação do povo Guarani do Tekohá Dje’y evidencia a exclusão histórica enfrentada pelas comunidades indígenas no Rio de Janeiro. Nesse contexto, o acesso à justiça é fundamental para garantir direitos humanos e fortalecer a democracia, especialmente para os povos indígenas.
Participe dessa importante discussão sobre o acesso à justiça das comunidades indígenas e o seu papel na promoção dos direitos humanos e na consolidação da democracia no Brasil.
Da Redação – ND
Tags: AcessoÀJustiça, ComunidadeIndígena
Fonte: camara.leg.br
