Projeto de Lei Propõe Realização de Ritos Religiosos Voluntários em Escolas – Grande Florianópolis
Conheça o projeto de lei que permite a realização de cerimônias religiosas voluntárias durante os intervalos escolares. Saiba mais sobre a proposta em discussão.
Novo Projeto de Lei Propõe Ritos Religiosos em Escolas
Um projeto de lei em debate pode autorizar a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e particulares de todo o país, inclusive na Grande Florianópolis. As cerimônias poderão ocorrer nos intervalos das aulas sem prejudicar o ensino.
Participação Voluntária
A proposta garante que nenhum aluno ou funcionário será obrigado a participar. O intuito é possibilitar que diferentes religiões realizem práticas sem interferir na rotina educacional.
Penalidades para Escolas
Escolas que dificultarem os ritos religiosos poderão sofrer penalidades, como advertência e multa de até R$3 mil, dobrando em caso de reincidência.
Liberdade Religiosa e Estado Laico
O projeto defende que o Estado laico não deve excluir manifestações religiosas, mas garantir a expressão de todas as crenças sem imposições.
Trâmite do Projeto de Lei
O processo para aprovação do projeto inclui análise em comissões da Câmara, votação no plenário, no Senado e sanção presidencial. A mudança pode impactar escolas em todo o país, incluindo a Grande Florianópolis.
Fonte: agorafloripa.com.br
