Projeto de lei propõe ampliação da licença-maternidade para trabalhadoras terceirizadas em Florianópolis
Conheça o projeto Mãe é Mãe que busca igualar os direitos de licença-maternidade entre servidoras efetivas e terceirizadas em Florianópolis. Saiba como a ampliação da licença pode beneficiar mães e empresas.
Projeto de Lei Mãe é Mãe em Florianópolis
Um novo projeto de lei em Florianópolis visa ampliar a licença-maternidade para trabalhadoras terceirizadas, equiparando seus direitos aos das servidoras públicas municipais efetivas. Atualmente, as terceirizadas têm quatro meses de licença, enquanto as servidoras efetivas possuem seis meses.
Importância da Licença-Maternidade
A licença-maternidade é fundamental para o aleitamento materno, conforme recomendações da OMS, que preconiza a amamentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida do bebê. A falta de tempo pode levar as mães a interromperem precocemente a amamentação, prejudicando a saúde das crianças.
O projeto também traz benefícios às empresas terceirizadas, permitindo a adesão ao Programa Empresa Cidadã, com incentivos fiscais para cobrir os custos da prorrogação da licença.
Igualdade de Direitos e Marcha Internacional da Mulher Trabalhadora
Março, mês da celebração do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, ressalta a importância da luta por igualdade de direitos, especialmente para mulheres que enfrentam jornadas múltiplas conciliando trabalho e maternidade.
O PL Mãe é Mãe representa um avanço significativo para as trabalhadoras de Florianópolis, garantindo mais tempo de qualidade ao lado de seus filhos e maior equidade nos direitos trabalhistas.
Tags: LicençaMaternidade, IgualdadeDeDireitos
Fonte: agorafloripa.com.br
