Projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara equipara a síndrome da pessoa rígida a deficiência, garantindo direitos e proteções aos pacientes.
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara equipara a síndrome da pessoa rígida a deficiência, garantindo direitos e proteções aos pacientes.
A síndrome da pessoa rígida é incluída entre as condições de deficiência, desde que haja impedimento de longo prazo que afete a participação plena na sociedade em igualdade de condições. Os sintomas da síndrome incluem rigidez muscular severa e espasmos dolorosos. O relator do projeto, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), destaca a importância de garantir direitos e proteções às pessoas com essa condição.
A proposta seguirá para análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de virar lei, sendo necessária a aprovação pelos deputados e senadores.
Tags: PessoasComDeficiencia, DireitosDosPacientes
Fonte: camara.leg.br
