Conheça o projeto de lei que garante acesso gratuito a eventos culturais e esportivos, incluindo acompanhante, para pessoas com deficiência. Saiba como funciona a gratuidade e os próximos passos para a aprovação.
Projeto de lei amplia acesso à cultura e lazer
Um projeto de lei aprovado por uma comissão da Câmara dos Deputados pode garantir acesso gratuito a eventos culturais e esportivos para pessoas com deficiência em todo o Brasil. A proposta vai além da meia-entrada já existente e prevê gratuidade total também para um acompanhante. Se virar lei, o benefício será válido em casas de show, teatros, cinemas, estádios e outros espaços onde acontecem eventos culturais e de lazer.
Regras para a gratuidade
- O número de ingressos gratuitos será limitado a 10% da capacidade total do local.
- Os bilhetes destinados ao público com deficiência terão uma identificação clara, para evitar confusões.
- Quem solicitar o ingresso gratuito deverá comprovar a deficiência com laudo médico ou documento oficial reconhecido.
O texto aprovado é resultado da união de três propostas diferentes e foi reformulado por um relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A ideia é ampliar o acesso à cultura e ao lazer para todos, especialmente para quem enfrenta maiores barreiras no dia a dia.
Vale lembrar que o projeto ainda precisa passar por mais duas comissões da Câmara: a de Cultura e a de Constituição e Justiça. Se for aprovado nessas etapas, segue para o Senado. Só depois poderá ser sancionado e virar lei.
Impacto da iniciativa
A expectativa é que, com essa iniciativa, mais pessoas com deficiência possam participar de atividades culturais com dignidade, igualdade e liberdade de escolha — sem que o valor dos ingressos seja um obstáculo. Fique de olho: esse projeto pode transformar a forma como a cultura é acessada em todo o país.
Tags: inclusão, direitosculturais
Fonte: agorafloripa.com.br
