Audiência pública discute o Projeto de Lei 2338/23 sobre inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação. Saiba mais sobre os sistemas de IA e suas aplicações.
Audiência pública na Câmara dos Deputados
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quarta-feira (10), para debater a inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação. O evento terá início às 10 horas, em local a ser definido.
Projeto de Lei 2338/23 e classificação da IA
O debate gira em torno do Projeto de Lei 2338/23, que propõe a classificação dos sistemas de inteligência artificial de acordo com os níveis de risco para a vida humana. Além disso, o projeto divide as aplicações em duas categorias distintas.
Direitos autorais e uso de conteúdos protegidos
Segundo a proposta, conteúdos protegidos por direitos autorais poderão ser utilizados apenas por instituições de pesquisa, jornalismo, museus, arquivos, bibliotecas e organizações educacionais. Em outros contextos, o titular dos direitos poderá vetar o uso desses materiais.
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial
A comissão especial, presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi instalada em 20 de maio. O colegiado é composto por 33 membros titulares e 33 suplentes, incluindo os deputados que solicitaram o debate.
Tags: InteligênciaArtificial, DireitosAutorais
Fonte: camara.leg.br
