Governo de Santa Catarina zera ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras
Governo do Estado de SC garante incentivo histórico aos pescadores com a isenção de imposto sobre o combustível utilizado na pesca.
Governo de Santa Catarina apoia pescadores com incentivo fiscal
O Governador Jorginho Mello concedeu um grande benefício aos pescadores de Santa Catarina ao zerar a cobrança de ICMS para a compra de até 64,5 milhões de litros de óleo diesel. Essa medida visa reduzir os custos operacionais das 491 embarcações pesqueiras beneficiadas, fortalecendo a competitividade do setor.
Incentivo fiscal inédito na atividade pesqueira
A ação representa o maior incentivo já dado pelo estado aos pescadores catarinenses, reforçando a importância do setor na economia local. Com a assinatura da portaria que oficializa a decisão, o Governo do Estado demonstra seu apoio e valorização aos profissionais que garantem o abastecimento de peixe fresco no estado.
Estímulo ao setor pesqueiro
Os incentivos fiscais somam R$ 68,6 milhões para 2025, impulsionando a atividade econômica e gerando empregos no setor pesqueiro. A isenção do ICMS para o óleo diesel das embarcações pesqueiras contribui para a preservação e crescimento dessa importante atividade em Santa Catarina.
Fonte: estado.sc.gov.br
