Comissão da Câmara dos Deputados aprova medidas para evitar fraudes e golpes em aplicativos como Whatsapp e Telegram. Saiba mais sobre a proposta. Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet para obrigar provedores de aplicativos de mensagens, […]

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados inclui advogados que atuam nas defensorias públicas no abatimento do saldo devedor do Fies. Saiba mais sobre a proposta e os próximos passos. Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados inclui advogados que atuam na defensoria pública no abatimento do saldo devedor do […]

Comissão da Câmara aprova proposta que destina 1% do ITR para capacitação no campo, promovendo desenvolvimento rural. Saiba mais! Projeto aprovado destina recursos do ITR para qualificação profissional A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 1% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para programas […]

Saiba como o Projeto de Lei 1905/25 planeja ampliar a conscientização sobre os direitos na Política Nacional de Cuidados. Conheça os benefícios e objetivos da legislação. Comissão aprova Projeto de Lei para divulgar Política Nacional de Cuidados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1905/25, que inclui entre os objetivos da Política […]

Lei sancionada amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra, reduzindo exigências e agilizando pagamento do benefício. Saiba mais! Ampliação do Garantia-Safra para Agricultores Familiares Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.236/25, que facilita o acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra e torna mais ágil o pagamento do benefício. Publicada no Diário Oficial da […]

Especialistas apontam desafios para reduzir custos de energia e integrar fontes renováveis no Sistema Elétrico Nacional. Saiba mais sobre as propostas e impactos esperados Desafios e propostas para o setor de energia elétrica A comissão mista que discute a Medida Provisória 1304/25 recebeu sugestões dos especialistas para integrar fontes renováveis e reduzir custos. Representantes do setor apontam a necessidade de […]

Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2488/25 que determina a instalação de brinquedos e estruturas adaptadas para acessibilidade em áreas de lazer públicas e privadas. Comissão aprova projeto de lei para adaptação de áreas de lazer A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2488/25. A proposta torna […]

Projeto de lei aprovado pela Comissão da Mulher impede que mulheres vítimas de violência sejam obrigadas a sustentar financeiramente seus agressores. Saiba mais sobre a proposta. Comissão da Mulher aprova projeto que protege vítimas de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo de impedir que mulheres vítimas […]

Participe da audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados sobre a viabilidade e impactos da gratuidade no transporte público. Saiba mais! Debate sobre a Gratuidade no Transporte Público A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (21), a viabilidade da implantação da gratuidade integral e universal no transporte público. O debate atende […]

Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza vacinação mesmo sem documentos durante emergências e situações de vulnerabilidade social. Saiba mais! Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza vacinação sem documentos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a aplicação de vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) mesmo sem a apresentação de […]