Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que isenta idosos acima de 65 anos com comorbidades do pagamento do Imposto de Renda. Saiba mais sobre a regulamentação e os próximos passos. Isenção do Imposto de Renda para idosos com comorbidades aprovada em comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta […]
Saiba como o Projeto de Lei 2148/25 pretende ampliar o funcionamento dos institutos de medicina legal (IMLs) para realização de autópsias a qualquer hora. Confira os detalhes aqui! Projeto de Lei 2148/25 amplia funcionamento dos IMLs A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2148/25, que propõe diretrizes para garantir o funcionamento contínuo dos […]
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto que destina recursos de loterias de prognósticos numéricos para o CBC. Saiba mais! Comissão do Esporte da Câmara aprova destinação de recursos de loterias para o CBC A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2584/25, que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) os […]
Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova projeto que determina que operadoras devem fornecer dados de celulares furtados, roubados ou extraviados à polícia. Detalhes do projeto de lei aprovado A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que as operadoras de telefonia móvel forneçam à polícia dados sobre celulares furtados, roubados, extraviados […]
Fontes indicam que a ADI contra policiais pode ter origem em provocação dentro do próprio governo, resultado na derrubada de benefícios. Entenda o desdobramento e a repercussão do caso. Origens da Ação Direta de Inconstitucionalidade Segundo fontes, a provocação que resultou na ADI contra policiais teria surgido no âmbito do Governo do Estado. A decisão do desembargador Gilberto Gomes de […]
Participe da 3ª Etapa do Circuito Escolar Aberto de Xadrez em São José, promovido pela Associação Desportiva e Cultural Xadrez São José. Inscrições abertas para alunos de escolas municipais, estaduais e particulares. Saiba mais! Competição de Xadrez em São José A Associação Desportiva e Cultural Xadrez São José realizará neste sábado (30) a 3ª Etapa do Circuito Escolar Aberto de […]
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que inclui policiais penais e órgãos do sistema socioeducativo no Sistema Único de Segurança Pública. Saiba mais! Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que beneficia órgãos do sistema socioeducativo e policiais penais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui órgãos do sistema socioeducativo e […]
Visita especial da vereadora mirim ao gabinete do vereador Pastor Giliard. Saiba mais sobre esse encontro e a importância da participação política desde cedo. Visita da Vereadora Mirim O Vereador Pastor Giliard recebeu em seu gabinete a vereadora mirim da cidade, em um encontro especial que ressaltou a importância da participação política desde cedo. A visita proporcionou uma troca de […]
Comissão da Câmara aprova projeto que desobriga proprietário rural de responsabilidade por incêndios iniciados em propriedade vizinha. Saiba mais sobre a proposta. Projeto de Lei 3872/24 isenta produtores rurais de responsabilidade por queimadas vizinhas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3872/24, que desobriga o proprietário rural de culpa […]
Conheça a história de Guilherme Pacheco, campeão da Seletiva Nacional de Taekwondo e garantido no Mundial Sub-21. Saiba mais sobre sua recuperação e trajetória no esporte. Superação e Conquista no Taekwondo O último fim de semana foi marcado por celebrar o sucesso de Guilherme Pacheco, atleta da equipe TK-Pro, que faz parte do programa Bolsa Atleta da Prefeitura de São […]