Convocação 015/2024 da Prefeitura Municipal De São José – SMA

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite a utilização de assinatura eletrônica em notas promissórias e instrumentos de financiamento no comércio internacional. Saiba mais sobre as mudanças propostas e os próximos...

A UFSC distribuirá cem ingressos gratuitos para o show tributo ao Aerosmith com Orquestra. Estudantes e servidores poderão garantir sua entrada mediante documentação necessária. Saiba mais aqui! Distribuição de Ingressos para Tributo ao Aerosmith na UFSCA Universidade Federal de Santa...

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que garante entrega gratuita de medicamentos em domicílio para idosos e pessoas com deficiência. Saiba mais! A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto...

Operação da Polícia Civil de Santa Catarina desarticula quadrilha especializada em furtos e roubos de cargas e estabelecimentos comerciais na região norte do estado. Saiba mais. Operação da Polícia Civil de Santa CatarinaNesta terça-feira (24/06), a Polícia Civil de Santa...

Projeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados amplia benefício para compra de carro novo por pessoa com deficiência ou transtorno do espectro autista. Saiba mais sobre a regulamentação e os...

A Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto de lei que moderniza a regulamentação das profissões ligadas ao Confea/Crea, incluindo novas diretrizes para o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e facilitação para engenheiros estrangeiros atuarem no Brasil. Atualização da...

Projeto de lei aprovado concede licença-maternidade de 180 dias para mulheres com mandato eletivo, incluindo gestantes e adotantes. Saiba mais sobre as regras e próximos passos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê aumento de 1/3 na pena para maus-tratos praticados contra pessoas com deficiência. Saiba os detalhes e próximas etapas. Projeto de lei aprovado pela Comissão da Câmara dos DeputadosA Comissão de Defesa dos Direitos...

Saiba mais sobre a iniciativa do Diácono Ricardo e Claudinei Marques em dialogar com empresários do Centro sobre a situação da população em situação de rua. Diácono Ricardo e Claudinei Marques: Iniciativa de DiálogoO Diácono Ricardo e Claudinei Marques estão...

Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova PL que estende de 2 para 5 dias licença por falecimento de familiar em casos de doação de órgãos. Veja detalhes e próximos passos. Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova...

Comissão de Educação aprova proposta que amplia prazo em 50% para estudantes com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento. Saiba mais! O projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados estabelece prazo estendido para conclusão de curso superiorFoi...

Confira a previsão meteorológica atualizada para Santa Catarina, com destaque para temporais, chuva intensa e possíveis ocorrências climáticas. Mantenha-se informado e seguro! Previsão Meteorológica para Santa Catarina Elaborado em: 24/06/2025 às 15:00 – N° 109/2025Meteorologistas: Fernando Rafael e Francine SaccoMeteorologista...

Saiba mais sobre o apostilamento do termo de colaboração 006/2024 neste artigo detalhado. Descubra todos os aspectos importantes e as informações relevantes. Apostilamento do Termo de Colaboração N° 006/2024Descubra os detalhes do apostilamento vinde a mim e suas implicações. Entenda...

Decisão judicial isenta o Estado de indenização em caso de confronto em Palhoça, onde policiais agiram em legítima defesa. Saiba mais sobre o desfecho do caso. Decisão judicial confirma legítima defesa em confronto em PalhoçaA Procuradoria-Geral do Estado de Santa...

Saiba mais sobre a ascensão da UFSC para a 8ª posição no ranking mundial de universidades, além de informações sobre o Simpósio de Revolução Digital, ciclo de reuniões de inovação social e outros destaques da Universidade Federal de Santa...

Confira a preparação da equipe Sub-20 do Avaí para o jogo contra o Criciúma, válido pela 8ª rodada do estadual. Saiba mais sobre a classificação e o artilheiro da equipe. Raça da BaseA Raça da Base concluiu seu último treino...

Saiba o que é abuso do poder econômico nas eleições, como ele compromete a normalidade do processo eleitoral, e as consequências legais. Conheça a importância da legislação para coibir essas práticas. O que é o abuso do poder econômico nas...

Confira a análise técnica do tornado que atingiu Passos Maia na madrugada da segunda-feira (23), provocando danos e causando impacto na região. Saiba mais! Ocorrência de Tornado em Passos MaiaNo início da madrugada de segunda-feira (23), uma frente fria em...

Participe da ABF Franchising 2025 com o Sebrae e conheça 20 franquias de diferentes estados brasileiros. Saiba mais sobre o evento! O Sebrae na ABF Franchising 2025O Sebrae estará presente na ABF Franchising 2025, trazendo 20 franquias representativas de diversos...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei atualizando o ECA para tornar obrigatória e gratuita a educação básica dos 4 aos 17 anos. Saiba os próximos passos e detalhes da proposta. Atualização do ECA na...