Apostilamento do Termo de Colaboração 006/2024: Entenda os Detalhes

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz a idade mínima de compra de arma de fogo para 18 anos, alterando o Estatuto do Desarmamento. Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto de...

Conheça o Descomplica CBMSC, nova metodologia de análise de projetos preventivos contra incêndio que promove a desburocratização no processo de aprovação. Saiba como a iniciativa do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina está transformando a segurança das edificações. Summit...

Projeto de Lei 3038/24 aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados propõe desobrigar inscrições suplementares em conselhos profissionais, evitando bitributação e barreiras para o exercício da atividade. Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto A Comissão de...

Polícia Civil de Santa Catarina realiza operação para prender membros de quadrilha especializada em furtos, roubo de cargas e receptação. Saiba mais! Operação da Polícia Civil: Desarticulação de Organização CriminosaNesta terça-feira (24/06), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio...

Confira o balanço positivo da atuação da Polícia Civil na segurança da Festa do Pinhão em Lages, sem ocorrências registradas. Saiba mais! Balanço da Operação na Festa Nacional do PinhãoA Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da 8ª Delegacia...

Mergulhe no debate sobre os impactos do uso de mercúrio em tratamentos dentários para a saúde dos brasileiros, alertados por especialistas. Saiba como o mercúrio afeta a saúde e o meio ambiente. O impacto do mercúrio nos tratamentos dentáriosO mercúrio...

Comissão aprova alterações na MP 1291/25 que permitem financiamento de projetos sociais, habitação e combate a calamidades públicas com recursos do Fundo Social abastecido por royalties do petróleo. Alterações na Medida Provisória ampliam uso do Fundo Social do pré-salA comissão...

Saiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados que permite jornada de trabalho reduzida para pessoas com deficiência. Projeto de lei aprova jornada reduzida para pessoas...

Comissão especial da Câmara dos Deputados debate formação e valorização do magistério da educação básica, previstos no Projeto de Lei 2614/24 que institui o novo PNE. Audiência Pública sobre Profissionais da Educação BásicaA comissão especial da Câmara dos Deputados responsável...

Médicos e entidades defendem a equiparação da fissura labiopalatina à deficiência, visando garantir mais direitos aos afetados. Saiba mais sobre o tratamento e os desafios enfrentados pelas pessoas com essa condição. Equiparação da Fissura Labiopalatina à DeficiênciaMédicos e entidades que...

Participe do Projeto Arte e Cultura por Toda São José, inscreva-se para levar arte e cultura aos bairros da cidade. Oficinas gratuitas em diversas linguagens artísticas. Projeto Arte e Cultura por Toda São José: Oficinas GratuitasA Prefeitura de São José,...

Confira o balanço da operação da Polícia Civil durante a 35ª Festa do Pinhão em Lages, que terminou sem ocorrências. Saiba mais sobre a atuação integrada e a prevenção de crimes. A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da...

Conheça a nova edição da revista Landa da UFSC, com trabalhos sobre decolonialidade, modernismo, artivismo e mais, disponível em português e espanhol Novidades na Revista Landa da UFSCA revista Landa, do Núcleo Onetti de Estudos Literários Latino-Americanos da Universidade Federal...

Operação policial da Polícia Civil de Santa Catarina resulta na prisão de membros de organização criminosa envolvida em crimes de furtos e roubos de cargas e estabelecimentos comerciais. Saiba mais! Operação policial desarticula quadrilha de furtos e roubosNesta terça-feira (24/06),...

Saiba como São José intensifica o atendimento às pessoas em situação de rua com a chegada do frio, oferecendo abrigo quente e seguro. Confira os detalhes! Atendimento emergencial em dias de frio intensoCom a chegada do frio e previsão de...

Polícia Civil de Santa Catarina desarticula quadrilha especializada em furtos, roubos e receptações de cargas e estabelecimentos comerciais. Saiba detalhes da operação. Operação policial desmantela organização criminosa em Santa CatarinaNesta terça-feira (24/06), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio...

Entenda o Projeto de Lei que dispensa a multa por rescisão antecipada do contrato de aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. Saiba como a proposta pode beneficiar as mulheres em situação de risco e os próximos passos para...

Confira os jogos da 13ª rodada do Catarinense Sub-20 A que prometem agitar a competição. Partidas de alto nível e emoção garantida! 13ª Rodada do Catarinense Sub-20 AO Catarinense Sub-20 A terá partidas emocionantes válidas pela 13ª rodada a partir...

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a pessoas com deficiência utilizar o FGTS na compra de veículos adaptados. Saiba mais! Projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...

A ACATE marcou presença no Campinas Innovation Week, evento que reuniu mais de 20 mil pessoas interessadas em inovação e tecnologia. Saiba mais sobre as participações da Associação no evento! Participação da ACATE no Campinas Innovation WeekA ACATE marcou presença...