Projeto aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados obriga conselhos profissionais a desenvolver programas de prevenção ao suicídio e à automutilação, com equipe especializada e relatório anual.
Projeto aprovado em comissão obriga conselhos profissionais a agirem na prevenção do suicídio
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que os conselhos profissionais criem programas de promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio e automutilação. A equipe especializada em saúde mental, composta por psicólogos e psiquiatras, deve ser responsável por desenvolver, coordenar e comunicar esses programas, evitando sensacionalismo. O texto, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), estabelece diretrizes para a elaboração dos programas e prevê a publicação de um relatório anual pelas entidades. O descumprimento das medidas pode acarretar advertência e multa. O relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), destacou a importância da iniciativa para identificar precocemente riscos, fornecer suporte psicológico e reduzir o estigma associado aos transtornos mentais. A proposta seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Tags: saúdemental, prevenção
Fonte: camara.leg.br
