Projeto de lei sugere dobrar as penas para incêndios florestais que resultem na morte de animais, visando maior proteção da fauna e dos ecossistemas. Saiba mais aqui.
Projeto de lei visa aumentar penalidade por incêndio com morte de animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe dobrar as penas para incêndios florestais que resultem na morte de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Atualmente, a pena geral para esse tipo de crime é de reclusão de dois a quatro anos e multa.
O relator do projeto, deputado Felipe Becari (União-SP), ressaltou a importância da preservação da fauna para o equilíbrio dos ecossistemas e defendeu penas mais severas como forma de dissuasão contra a prática criminosa de provocar incêndios que causem a morte de animais.
Próximos passos
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, a medida precisará também da aprovação dos senadores.
Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, acesse o site oficial da Câmara dos Deputados.
Tags: MeioAmbiente, ProteçãoAnimal
Fonte: camara.leg.br
