Projeto de Lei 246/22 é aprovado e prevê criação de programa de certificação para o artesanato, com foco na autenticidade, qualidade estética e representatividade cultural. Saiba mais!
Projeto de Certificação de Artesanato aprovado em comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246/22, que propõe a criação de um programa de certificação para o artesanato brasileiro.
O programa abrangerá diversas modalidades de artesanato no país, considerando critérios como autenticidade, qualidade estética, representatividade cultural regional e adequação socioambiental na produção.
Parecer favorável e próximos passos
O relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), deu parecer favorável à proposta da ex-senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), já aprovada pelo Senado Federal.
O projeto seguirá para análise conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo necessário aprovação da Câmara e do Senado para se tornar lei.
Benefícios da certificação
O relator destaca que a certificação robusta e abrangente impulsionará o desenvolvimento econômico do setor artesanal, aumentando a geração de renda dos artesãos e valorizando a autenticidade, qualidade e representatividade cultural dos produtos.
Garantindo aos produtores um selo de valor, a certificação beneficiará tanto os artesãos quanto os consumidores.
Para saber mais sobre a tramitação de projetos de lei, consulte a Câmara dos Deputados.
Tags: artesanato, certificação
Fonte: camara.leg.br
