Comissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que institui o Cartão Odontológico Preventivo para acompanhamento da dentição infantil, visando melhorar o atendimento bucal no país.
Aprovação do Cartão Odontológico Preventivo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11159/18, que institui o Cartão Odontológico Preventivo para acompanhar a dentição das crianças. O cartão incluirá informações como exames clínicos, consultas, aplicação de flúor e selante, entre outras medidas preventivas.
Implementação e benefícios do cartão
O relator, deputado Allan Garcês, destacou que o Cartão Odontológico Preventivo é uma medida de baixo custo que contribuirá significativamente para a melhoria do atendimento bucal em todo o território nacional. Ele ressaltou que o cartão será um importante instrumento de controle e acompanhamento das ações de saúde bucal, especialmente para a população carente.
Uma das sugestões apresentadas foi a disponibilização do cartão de forma prioritária em formato digital pelo Ministério da Saúde, com opção de impressão nos locais onde não houver acesso à internet.
Retirada de dispositivo e próximos passos
O projeto aprovado também removeu a exigência de colaboração dos sistemas de ensino com a medida. Atualmente, o Programa Saúde na Escola já aborda a saúde bucal de forma articulada com a rede pública de ensino.
Segundo dados da pesquisa nacional de saúde bucal, mais de 40% das crianças de 5 anos apresentam cárie não tratada. A iniciativa visa atender a essa demanda e proporcionar um atendimento odontológico mais eficaz desde a infância.
Tramitação e futura lei
O projeto seguirá para análise conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, devendo ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei.
Para mais informações sobre projetos de lei em tramitação, consulte os detalhes disponíveis no site oficial da Câmara dos Deputados.
Tags: saúdebucal, odontopediatria
Fonte: camara.leg.br
