Saiba mais sobre os projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados que reconhecem tradições locais como manifestações culturais nacionais. Confira os detalhes das propostas e o que falta para virarem lei.
Projetos aprovados pela Comissão reconhecem tradições locais como manifestações culturais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas que reconhecem tradições locais como manifestações culturais nacionais. Os textos seguirão para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário. Para se tornarem lei, as propostas precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado.
Quebradeiras de coco
O Projeto de Lei (PL) 37/25, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu em Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como manifestação da cultura nacional.
Caxiri
O PL 4214/24, que reconhece o caxiri como manifestação da cultura nacional, foi relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener e é de autoria do deputado Ricardo Ayres.
Igrejas Evangélicas
O PL 2452/21, de autoria do deputado Olival Marques (MDB-PA) e relatado pelo deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), reconhece a Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Pará como patrimônio cultural do Brasil.
Capital Nacional do Milho
O Projeto de Lei 2569/19 confere ao município de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Milho. A proposta foi aprovada pela CCJ, com recomendação da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF).
Fonte: Da Reportagem/RMEdição – Natalia Doederlein
Tags: CulturaNacional, ProjetosAprovados
Fonte: camara.leg.br
