Conselho de Comunicação Social no Congresso Nacional discute regulamentação do streaming para fortalecer a indústria audiovisual brasileira

Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discute regulação do vídeo sob demanda (VoD) e redes sociais para fortalecer a produção audiovisual brasileira. Saiba mais!

Audiência Pública e Análise de Relatório

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (7) para discutir a regulação das redes sociais e os serviços de VoD, como o streaming. A conselheira Sonia Santana recomenda o aumento da alíquota da Condecine e destaque para conteúdos brasileiros nas plataformas de vídeo.

Impactos do Crescimento do Streaming

O relatório constata que o boom de plataformas de streaming estrangeiras tem impactado negativamente a produção audiovisual nacional, levando à evasão de receitas para o exterior e à baixa representatividade de produções brasileiras nos catálogos. Sônia destaca a necessidade de uma legislação específica para fortalecer a soberania audiovisual do país.

Audiência Pública sobre Redes Sociais

No debate sobre a regulação das redes sociais, serão abordados desafios como desinformação, discurso de ódio e privacidade. O objetivo é equilibrar a liberdade de expressão com a segurança digital.

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Fonte: camara.leg.br

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